O estupro virtual e o crime por omissão imprópria: um alerta para os pais

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Este estudo jurídico detalha os crimes por omissão imprópria, focando nos casos reais de estupro virtual ocorrido no Brasil, nos quais os indivíduos designado como garantidores de crianças e adolescentes, que possuem o dever legal de agir para evitar um resultado criminoso, mas falham em fazê-lo. O autor explora como a Inteligência Artificial tem sido utilizada para promover crimes sexuais no ambiente digital, e como é importante a vigilância por parte do garantidor. A obra aborda o papel do garantidor, sua responsabilidade penal e como a jurisprudência brasileira aborda casos onde a omissão resulta em crimes graves, como o estupro de vulnerável. O livro também aborda o estupro virtual, onde a tecnologia é usada para cometer crimes sexuais sem contato físico, oferecendo uma análise crítica sobre as recentes decisões judiciais e as implicações éticas e legais desses novos tipos de delitos. Com uma abordagem qualitativa, o autor utiliza casos reais para examinar a complexidade das relações legais e morais envolvidas na omissão de ação por parte de quem tem o dever de proteger, fornecendo uma reflexão profunda sobre os desafios do Direito Penal contemporâneo.